Posted by Receber uma carta do INSS com a palavra “Indeferido” ou “Negado” ao lado do seu pedido de auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária) pode ser um momento de grande frustração e angústia. Afinal, se você está doente e sem poder trabalhar, essa era a ajuda com a qual você contava.
A boa notícia? Uma negativa do INSS não é o fim da linha. Muitos benefícios são negados na primeira análise por detalhes que podem ser corrigidos. O importante é não desistir e saber quais passos tomar.
Nós, da Advocacia Bachiega, preparamos um guia simples para você entender o que fazer.
Passo 1: Entenda o Motivo da Negativa
O primeiro e mais importante passo é ler com atenção a “Carta de Comunicação de Decisão” enviada pelo INSS. Nela, o motivo da recusa estará descrito. Os mais comuns são:
- Parecer contrário da Perícia Médica: O perito do INSS entendeu que não existe incapacidade para o trabalho.
- Falta do período de carência: O trabalhador não contribuiu pelo número mínimo de meses exigido por lei para ter direito ao benefício.
- Perda da qualidade de segurado: A pessoa deixou de contribuir por um longo período e não estava mais “coberta” pela Previdência.
Saber o motivo exato é fundamental para definir a melhor estratégia para reverter a decisão.
Passo 2: Organize sua Documentação Médica
Se o problema foi a perícia, a sua melhor arma é a documentação. Reúna tudo o que comprova a sua condição de saúde e a sua incapacidade de trabalhar. Isso inclui:
- Laudos e relatórios médicos detalhados e atualizados: Peça ao seu médico um laudo completo, com o CID (Classificação Internacional de Doenças), descrição do seu quadro, tratamentos realizados e, principalmente, a recomendação clara de afastamento do trabalho e por quanto tempo.
- Exames recentes: Ressonâncias, tomografias, exames de sangue, etc.
- Receitas de medicamentos e atestados de comparecimento a consultas e sessões de fisioterapia.
Quanto mais robusta for a sua prova médica, maiores as suas chances.
Passo 3: Decida entre o Recurso Administrativo e a Ação Judicial
Com os documentos em mãos, existem dois caminhos principais a seguir, e a escolha depende muito de cada caso.
- O Recurso Administrativo (dentro do próprio INSS): Você tem 30 dias a partir da data da ciência da negativa para entrar com um recurso na própria agência do INSS. Seu caso será reanalisado por um órgão superior, a Junta de Recursos da Previdência Social. É uma opção válida, mas muitas vezes a decisão pode demorar e as chances de reverter uma negativa médica por essa via podem ser limitadas.
- A Ação Judicial: Em vez de recorrer no INSS, você pode levar seu caso diretamente para a Justiça. Neste caminho, um juiz irá analisar todo o seu processo. A grande vantagem é que a perícia médica será realizada por um perito de confiança do juiz, um profissional imparcial que fará uma nova e detalhada avaliação da sua incapacidade.
A Importância do Advogado Especialista
Qual caminho seguir? Como preparar o recurso? A ação judicial é a melhor opção? Essas são perguntas complexas. A ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário é crucial neste momento.
O profissional irá:
- Analisar a carta de negativa e toda a sua documentação.
- Identificar falhas na análise do INSS.
- Orientar sobre qual caminho (administrativo ou judicial) oferece mais chances de sucesso para o seu caso específico.
- Garantir que todos os prazos sejam cumpridos e que seus direitos sejam defendidos da forma correta.
Receber um “não” do INSS é desanimador, mas lembre-se que é seu direito buscar uma reavaliação. Com a orientação certa, é totalmente possível reverter a decisão e garantir o benefício que você precisa para cuidar da sua saúde com tranquilidade.
Seu benefício foi negado? Não deixe seu direito para depois. Fale com nossa equipe e saiba como podemos ajudar a reverter essa decisão.